Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 46,1% dos lares brasileiros têm, pelo menos, um animal de estimação. Além disso, corroborando essa percepção de que, cada vez mais, os nossos amigos de quatro patas vêm ganhando mais importância e sendo vistos como verdadeiros membros da família — e, por vezes, até como "filhos" —, no ano de 2020, o Brasil se tornou o segundo maior mercado de produtos voltados aos pets, atrás apenas dos EUA.

Diante desses dados, não é uma surpresa que, nos últimos tempos, entre as comodidades e as áreas em comum buscadas por potenciais compradores e/ou locatários nas edificações residenciais, esteja o espaço pet em condomínio. Em suma, esse é um local que é destinado aos animais, justamente para que eles brinquem, façam atividades e gastem energia, mas dentro dos limites do empreendimento, com a garantia de segurança.

Contudo, é importante ressaltar que, como qualquer outro lugar de uso comum, a administração requer alguma cautela para preservar a boa convivência entre os condôminos. Neste artigo, abordaremos esse e outros temas que vão auxiliá-lo na missão de gerir a área. Vamos lá?!

Quais os principais benefícios de um espaço pet em condomínio?

Como dito, um espaço pet em condomínio é como uma espécie de "playground", porém, direcionado aos bichinhos (e, geralmente, mais frequentado por cães). Essas áreas "nasceram" nos grandes centros, nos quais os animais de companhia passaram a viver em apartamentos e casas. O intuito principal é trazer mais qualidade de vida tanto aos bichinhos quanto aos próprios tutores.

Nesse sentido, como principais benefícios, é possível pontuar:

• maior comodidade por parte dos condôminos, já que viabiliza que a rotina de saídas para as necessidades e para os passeios seja mantida, com a facilidade de permanecer nos limites residenciais, com acesso a uma boa estrutura e com garantia de segurança;

• estímulo às interações entre os moradores do espaço residencial. Afinal, os frequentadores da área já têm um assunto em comum — os pets. Ademais, essa possibilidade de conhecer e de se relacionar com os vizinhos pode trazer momentos de descontração valiosos;

• valorização do investimento — o que se torna uma vantagem, na verdade, tanto para os moradores quanto para os administradores —, pois os condomínios que dispõem desse tipo de espaço de lazer também para os bichinhos (e não apenas para as crianças) se tornam mais atrativos a quem busca uma moradia que ofereça esse conforto.

O que observar nas legislações e convenções quanto à criação dessas áreas?

Uma questão importante, a ser destacada inicialmente em razão de gerar diversos questionamentos, é o fato de inexistir uma lei específica que trate do tema de âmbito nacional, embora algumas localidades já tenham disposições normativas relativas ao assunto. "Mas, afinal, os animais são permitidos nos condomínios ou é possível que haja restrições de acordo com o empreendimento?" — talvez essa seja a dúvida que esteja povoando a sua mente agora.

Bem, atualmente, os animais ainda são considerados bens — embora haja projetos de lei com a finalidade de modificar essa natureza jurídica. Logo, não é possível que haja proibições quanto à sua guarda — nem mesmo pela Convenção Condominial, vale dizer. Até porque a Lei Maior (a Constituição Federal de 1988) garante o direito à propriedade, de modo que todos podem fazer uso de sua moradia sem quaisquer interferências, ainda que ela faça parte de um espaço residencial coletivo.

Além disso, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu no sentido de que é proibido não permitir a presença de animais de estimação nos condomínios, independentemente do porte do pet. Paralelamente a isso, é superimportante respeitar os direitos dos demais moradores. Portanto, os animais de companhia são, sim, permitidos, mas devem ser bem cuidados e não podem colocar em risco a segurança e a saúde dos condôminos (e nem mesmo perturbar o seu sossego).

Por isso, o mais recomendável é que cada condomínio determine as regras e deixe-as esclarecidas na Convenção Condominial (ou, se for o caso, no Regimento Interno), lembrando-se, porém, de que apenas fazer isso não é o bastante. O ideal é, recorrentemente, o assunto ser debatido nas assembleias.

Como montar e administrar bem um espaço pet em condomínio?

Se você administra um espaço residencial que ainda não dispõe dessa área de lazer para os pets e pretende fazê-lo, integrando essa área às demais comodidades oferecidas aos condôminos, é indispensável estar atento a alguns aspectos, principalmente para evitar dores de cabeça posteriores e desafios a serem contornados futuramente. O ponto de partida, como dito acima, é determinar as regras — nesse caso, para o uso do espaço.

As normas mais comuns a serem observadas pelos moradores nesse sentido são:

• não permitir que os pets circulem sozinhos pelo local;

• utilizar sempre a guia;

• recolher quaisquer dejetos dos animais;

• apresentar a carteira de vacinação do pet sempre que necessário etc.

O importante é que, da mesma forma que é aplicável às demais áreas comuns, o espaço pet em condomínio tem a imposição de algumas restrições a fim de preservar o bem-estar da coletividade.

Outro ponto fundamental diz respeito à escolha do lugar em que a área será construída. Isso porque é essencial que o local seja de fácil manutenção e limpeza. Até mesmo o tipo de piso precisa ser estrategicamente escolhido — embora a grama seja a opção mais utilizada, é necessário se certificar de que não há plantas com espinhos ou tóxicas, nem mesmo no entorno.

Também é uma excelente medida projetar a inclusão de alguns elementos que funcionem como aliados no treinamento e no entretenimento dos pets, como rampas e túneis. Além disso, mais um acréscimo que vale a pena cogitar é um espaço em que focinhos e patas possam ser higienizados, o que nos leva a outro fator extremamente relevante também, que é a higienização do espaço pet em condomínio.

Nesse caso, pode ser interessante contar com companhias de limpeza especializadas para garantir que o lugar sempre estará em ordem.

Como você pôde ver, o espaço pet em condomínio agrega excelentes benefícios, que alcançam não apenas os próprios condôminos, mas até a área residencial em si, em razão da valorização dos imóveis. Portanto, se você vem cogitando integrar essa comodidade ao local, mas ainda tinha dúvidas quanto à forma ideal de fazê-lo, basta seguir as nossas dicas e entregar mais qualidade de vida aos moradores, sem, entretanto, ter de gerenciar eventuais novos conflitos.

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