Entenda quais regras seguir para a abertura dos espaços do condomínio

Regras nos espaços do condomínio

Já estão circulando em diversas cidades brasileiras novas regras para abertura dos espaços do condomínio que, até então, estava com suas áreas comuns isoladas. Isso significa que, a partir de agora, gradativamente as restrições de circulação deverão ser flexibilizadas, até que volte a normalidade ou o mais perto disso.

Ainda assim, a reabertura não quer dizer que os condomínios poderão autorizar o uso de áreas comuns a seu bel-prazer. Na verdade, o que começa a ser feito é a liberação de atividades por etapas, até que finalmente se consolide um panorama de controle efetivo da pandemia. Vamos conferir como isso será feito?

Protocolo de abertura de áreas comuns em condomínios

Com a gradual liberação dos governos estaduais para atividades do comércio, entidades de classe de condomínios passaram também a adotar medidas de normalização. Nesse cenário, o protocolo de abertura dos espaços do condomínio varia de um Estado — ou cidade — para outro.

Isso quer dizer que não se trata de uma determinação única de abrangência nacional, embora, como veremos a seguir, a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) tenha publicado uma cartilha sobre o assunto.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura segmentou a liberação das áreas comuns em seis etapas, com intervalos de 15 dias entre uma e outra. De qualquer forma, essa não é uma decisão irrevogável, já que os avanços vão depender também da progressão da pandemia. 

Já em São Paulo, foi divulgada uma série de medidas de controle para a reabertura dos espaços condominiais pela Associação das Administradoras de Bens, Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC). Diferentemente do Rio, não existe um cronograma a ser seguido, mas um conjunto de recomendações que pode ou não ser aplicado. Fica a critério da administração de cada condomínio decidir o que pode e o que não pode ser feito.

Principais regras para ficar atento

Em São Paulo, estão valendo recomendações distribuídas por tipo de área comum ou atividade:

  • playground e quadras: continuam valendo restrições de quantidade de pessoas e higienização e desinfecções periódicas;
  • espaço pet: deve ser observada distância de segurança entre pessoas e animais, que devem ser limpos assim que estiverem em casa;
  • academias: seguem as restrições em relação ao número de pessoas e deve ser disponibilizado álcool para limpeza e desinfecção de aparelhos e materiais após o uso;
  • elevadores: o condomínio deve oferecer álcool em gel para higienização de mãos antes e depois de acessá-los com liberação de uso de uma família por vez;
  • prestadores de serviço: só podem ser liberados com máscara e depois de higienizarem as mãos com álcool em gel;
  • salões de festa, churrasqueiras e demais áreas comuns: deverão ser as últimas a reabrirem, tendo em vista o maior potencial de contágio nesses ambientes por causa da aglomeração;
  • piscinas: é recomendado limitar o uso da piscina por três famílias a cada vez e por somente meia hora. No entorno, deve haver distância de segurança.

Embora a MP 927 tenha perdido a validade, vale atentar também para portarias e procedimentos de segurança a porteiros e vigilantes. Como são profissionais expostos, é preciso reforçar ainda mais as medidas de controle de distância e de contato pessoal. Deve ser feito uso frequente do álcool em gel na limpeza de mãos e a higienização de aparelhos telefônicos, displays, teclados de computadores e monitores.

Fases de Liberação

A ABADI também está orientando síndicos em relação ao que fazer na reabertura. Veja como termina a fase 6 de liberação, prevista para começar no dia 16 de agosto:

  • academia, salas esportivas e aulas coletivas: atividades sem contato, com o máximo de 1 pessoa a cada 6,25 m²;
  • cinema, auditório, bibliotecas, sala de estar, de jogos, músicas e afins: 1/3 da capacidade ou o máximo de 1 pessoa a cada 4 m²;
  • playground e parquinho abertos: uma família por vez;
  • brinquedoteca (ambiente fechado): uma família por vez;
  • piscina recreativa: 1/3 da capacidade;
  • raias de natação: 1 pessoa por raia;
  • quadras abertas: uso simultâneo sem esporte de contato, além de capacidade de 1 pessoa a cada 6,25 m² (liberação entre 17 e 31 de julho).

Para conhecer as regras na íntegra, acesse depois de ler este conteúdo o PDF disponibilizado pela ABADI. 

4 dicas para gestão das áreas comuns na pandemia

Considerando que a situação ainda não está totalmente normalizada e que a liberação das áreas comuns deve seguir o protocolo da ABADI, vale continuar atento às medidas de segurança. Veja a seguir que dicas você, gestor, deve observar até que o seu condomínio esteja totalmente pronto para voltar às rotinas.

Afixar avisos

Junto ao monitoramento de áreas comuns, uma medida de controle essencial para conter o avanço da COVID-19 é a afixação de avisos em áreas estratégicas. Corredores, halls de entrada, elevadores e estacionamentos são pontos em que os moradores devem ser orientados quanto ao que fazer a partir de agora.

Manter as rotinas de limpeza (ou reforçá-las)

A manutenção de condomínio também deve continuar como vinha sendo feita, principalmente em relação às rotinas de limpeza e desinfecção. O síndico deve manter a postura vigilante e, se necessário, aumentar a frequência na higienização de espaços comuns.

Usar o bom senso

Por outro lado, o protocolo de liberação das áreas comuns não é uma regra a ser seguida rigidamente. Em certos casos, é possível que o gestor não se sinta seguro o bastante para liberá-las, tendo em vista a presença de grupos de risco — como crianças e idosos em maior quantidade. 

Observar a evolução da pandemia

Sendo assim, é recomendável acompanhar diariamente a evolução no número de registros na sua região. Se eles aumentarem, é mais prudente recuar e não liberar as áreas comuns até que as estatísticas mostrem o contrário.

Conte com a tecnologia

O uso da tecnologia também é indicado para facilitar o controle e a implementação de medidas de segurança. Um sistema ERP integrado, nesse aspecto, pode ser útil ao ajudar a avaliar o impacto da COVID-19 nas contas do condomínio, por exemplo.

Como vimos neste artigo, a abertura dos espaços do condomínio, por agora, não deve ser feita por completo. É preciso antes de tudo obedecer às recomendações da sua prefeitura e da ABADI para assegurar um processo de liberação gradual. Com cada um fazendo a sua parte, vamos passar pela pandemia e voltar à normalidade o mais rápido possível. 

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